Caro Usuário, revise nossos Termos e Condições. Ao se registrar, você reconhece que concorda com esses termos. Qualquer recusa impedirá que você utilize nossa plataforma.
Se você deseja exercer seus direitos sob a Lei Geral de Proteção de Dados, como o direito de acesso, retificação ou exclusão de dados pessoais, restrição ou objeção ao tratamento, bem como o direito à portabilidade dos dados, você pode contatar o GigU a qualquer momento pelo e-mail contact@gigu.co.
Para fins desta Política de Privacidade e Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições:
GigU: Denominação usada neste termo para identificar a detentora e proprietária da plataforma GigU.
Usuário: designação genérica dada aos usuários da Plataforma GigU, assim como às pessoas que acessam os conteúdos, produtos ou serviços da Plataforma. Seu perfil é privado e de login básico.
Plataforma: aplicativo digital oferecido aos Usuários em smartphones e tablets, por meio do site e outros domínios e subdomínios da GigU, que fornece um Conjunto de Ferramentas para garantir conveniência e desempenho, permitindo que os Usuários se conectem entre si e tenham acesso a Produtos e Serviços.
Conjunto de Ferramentas: conjunto de funcionalidades oferecidas pela GigU aos Usuários para gerenciar e melhorar suas tarefas diárias, salvaguardar privacidade, aumentar a segurança e potencialmente otimizar seus ganhos, exemplificado, mas não limitado a: compartilhamento de localização em tempo real entre usuários conectados, comunicação por áudio peer-to-peer, salas de bate-papo em grupo, gravação de vídeos, controle de orçamento e organizador financeiro, análise de dados em tempo real para auxiliar a avaliação de corridas/trabalhos/gigs antes da aceitação, entre outros.
Logs: Registros de atividades dos usuários na plataforma GigU.
Produtos ou Serviços: conjunto de bens, ofertas, promoções, descontos, sorteios, benefícios, entre outras oportunidades disponíveis na Plataforma e oferecidos pela própria GigU ou através de parceiros terceiros.
1.1. A GigU mantém um Encarregado responsável pelas atividades envolvendo a proteção dos dados e privacidade dos seus usuários. Disponibiliza, ainda, o e-mail a seguir para contato: contact@gigu.co.
2.1. Os dados e informações serão obtidos quando os usuários interagirem com as diversas funcionalidades existentes na GigU e aceitarem os Termos e Condições de Uso da Plataforma e ou fornecerem informações voluntariamente durante o cadastro, e/ou envio de formulários de contato ou de adesão na Plataforma.
3.1. Todos os dados e informações coletados dos usuários serão incorporados ao banco de dados da GigU.
3.2. Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pela GigU.
3.3. Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a GigU se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados da GigU salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.3.1. Nestas ocorrências, nosso Encarregado estará apto para atuar em conformidade com os ditames estabelecidos na Lei n. 13.709/18.
3.4. Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a LGPD - Dados sensíveis, via de regra, não serão coletados. Se a sua coleta for requisitada e autorizada pelo titular, a depender da natureza do serviço, estes dados sensíveis serão eliminados e o usuário será comunicado disso.
3.5. A GigU dispõe de política de retenção de dados própria e política interna de compliance de dados, de modo a assegurar as diretrizes determinadas pela LGPD.
4.1. Ao usar a GigU, podemos solicitar que você forneça determinadas informações pessoalmente identificáveis, como:
4.2. A GigU registrará todas as atividades efetuadas pelos usuários na Plataforma, por meio de Logs, incluindo: endereço IP do dispositivo do Usuário, tipo de navegador, versão do navegador, sistema operacional móvel, páginas visitadas, data e hora da visita, tempo gasto nas páginas, identificadores únicos de dispositivos e outros dados de diagnóstico.
4.3. Os dados e informações coletados dos usuários e logs poderão ser utilizados para as finalidades a seguir:
4.4. Ademais, os dados coletados somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pela GigU ou por seus prepostos, prestadores de serviços, notadamente a titular do software ou experts da Portal, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos da GigU e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade destes.
4.5. Caso o usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos da GigU, esta poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de dados e informações do usuário, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
4.6. O usuário poderá exigir da GigU os dados que estão registrados que lhe dizem respeito, da mesma forma que poderá solicitar a alteração ou exclusão destes (“esquecimento”). O usuário deve entrar em contato através dos meios disponibilizados (contact@gigu.co) para solicitar essas providências caso não ofereça a funcionalidade correspondente.
4.7. A GigU somente divulgará as informações ou dados pessoais que estiverem sob seu poder caso exista consentimento expresso do usuário quando determinação legal ou judicial expressamente assim impuserem.
5.1. Podemos coletar, com sua permissão prévia:
5.2. Esses dados são usados para aprimorar a experiência da Plataforma. Eles podem ser carregados para os servidores da GigU e/ou de prestadores de serviços, ou armazenados no próprio dispositivo do Usuário.
5.3. Compreendemos que a privacidade é extremamente importante, especialmente ao compartilhar sua localização e interagir com amigos próximos. Por isso, integramos funcionalidades que oferecem visibilidade e controle sobre o que você está compartilhando. Você pode ativar ou desativar o acesso a essas informações a qualquer momento, por meio das configurações do dispositivo do Usuário.
6.1. Suas informações, incluindo os Dados Pessoais, são processadas nos escritórios operacionais da GigU e em qualquer outro local onde as partes envolvidas no processamento estejam localizadas. Isso significa que essas informações podem ser transferidas para — e mantidas em — computadores localizados fora do estado, província, país ou outra jurisdição governamental do Usuário, onde as leis de proteção de dados podem ser diferentes daquelas aplicáveis na jurisdição do Usuário.
6.2. O consentimento do Usuário a esta Política de Privacidade, seguido pelo envio dessas informações, representa a concordância do Usuário com essa transferência.
6.3. A GigU tomará todas as medidas razoavelmente necessárias para garantir que os dados do Usuário sejam tratados de forma segura e de acordo com esta Política de Privacidade, e nenhuma transferência dos Dados Pessoais do Usuário será realizada para uma organização ou país, a menos que existam controles adequados em vigor, incluindo a segurança dos dados do Usuário e outras informações pessoais.
7.1. Transações Comerciais: e a GigU estiver envolvida em uma fusão, aquisição ou venda de ativos, seus Dados Pessoais poderão ser transferidos. Nós forneceremos aviso prévio antes de qualquer transferência e seus dados se tornarem sujeitos a uma política de privacidade diferente.
7.2. Conformidade com a Lei: Em determinadas circunstâncias, a GigU pode ser obrigada a divulgar seus Dados Pessoais se exigido por lei ou em resposta a solicitações válidas de autoridades públicas (por exemplo, um tribunal ou uma agência governamental).
7.3. Outras Obrigações Legais: A GigU pode divulgar seus Dados Pessoais acreditando de boa-fé que tal ação é necessária para:
8.1. Você tem o direito de solicitar a exclusão de seus Dados Pessoais coletados pela GigU, conforme estabelecido na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). A exclusão pode ser solicitada por meio de nossos canais de contato, e seus dados serão removidos ou anonimizados dos sistemas da GigU, exceto quando o armazenamento for necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas ou para proteger nossos direitos. Para solicitar a exclusão dos seus dados pessoais, você pode acessar o seguinte link: https://remove-me.stopclub.com.br
8.2. A GigU tomará todas as medidas necessárias para garantir que os dados sejam excluídos de maneira segura, e você será notificado sobre o processamento dessa solicitação.
9.1. Esta Política de Privacidade poderá ser atualizada ou modificada a qualquer momento, cabendo aos usuários verificá-la sempre que efetuar o acesso ao GigU. Navegar ou interagir com a GigU logo após sua atualização ou modificação será interpretado como uma concordância tácita às novas regras adotadas.
9.2. O Usuário declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas nesta Política de Privacidade.
9.3. Os usuários deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através do E-mail: contact@gigu.co
9.4. A presente política de privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
10.1. O presente TERMO será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
1.1 Este TERMO aplica-se para regular o uso da Plataforma, de propriedade da GigU, pelos USUÁRIOS, com o objetivo de oferecer um serviço de assinatura para motoristas profissionais, entregadores e outros que prestam serviços intermediados por uma plataforma que lhes dá acesso a funcionalidades de segurança e desempenho financeiro, Produtos e Serviços, entre outras oportunidades, benefícios, descontos e conteúdos gerais.
1.2 O serviço da GigU consiste, portanto, em oferecer, disponibilizar ou intermediar, eventualmente, por meio de site, aplicativo e dispositivos móveis, serviços e produtos para motoristas profissionais em geral.
1.3 Fica esclarecido ao USUÁRIO — que declara estar ciente — que o serviço oferecido pela GigU se refere apenas à oferta de produtos ou serviços e, eventualmente, à intermediação entre seus USUÁRIOS e Estabelecimentos registrados, não assumindo qualquer responsabilidade pelas práticas de terceiros, condutas ilícitas, ações ou omissões, comentários, opiniões, orientações, ofertas envolvendo seus USUÁRIOS, Estabelecimentos, Fornecedores ou Prestadores de Serviços em geral.
1.4. A Plataforma também não se responsabiliza, nem tem qualquer influência sobre os preços e ofertas disponibilizados pelos Estabelecimentos ou Empresas cadastradas, incluindo qualquer discrepância de valores exibidos na Plataforma e outros canais, sites ou ofertas em geral.
2.1 O USUÁRIO, para utilizar os serviços descritos acima, deve ter capacidade legal para os atos civis e fornecer as informações requeridas no CADASTRO, assumindo total responsabilidade (incluindo civil e criminal) pela exatidão e veracidade das informações fornecidas no CADASTRO, as quais podem ser verificadas, a qualquer momento, pela GigU.
2.1.1 No caso de informações incorretas, inverídicas ou não confirmadas, bem como na hipótese de recusa em corrigi-las ou enviar a documentação que comprove a correção, a GigU reserva-se o direito de não concluir o cadastro em andamento ou, até mesmo, de bloquear o cadastro existente, impedindo o USUÁRIO de utilizar os serviços online até que, a critério da GigU, a situação seja regularizada. A GigU reserva-se o direito de impedir, a seu exclusivo critério, novos cadastros ou cancelar os já efetuados, caso seja detectada alguma irregularidade que, em sua análise, seja grave ou demonstre tentativa deliberada de contornar as regras descritas neste TERMO, obrigatórias para todos os USUÁRIOS. A GigU também poderá agir dessa forma se constatar o descumprimento, por parte do USUÁRIO, de qualquer obrigação prevista neste TERMO.
2.2 A GigU não é obrigada a aceitar o CADASTRO, sendo de sua inteira discricionariedade aceitá-lo ou não. Com o CADASTRO devidamente concluído, o USUÁRIO terá acesso aos serviços mediante login e senha, dados que se compromete a não divulgar a terceiros, sendo de sua exclusiva responsabilidade qualquer solicitação de serviço realizada com o uso de login e senha de sua titularidade.
2.3 É proibida a multiplicidade de cadastros pelo mesmo usuário, reservando-se o direito de exclusão de cadastros que estejam nessa condição.
2.4 A GigU reserva-se o direito de utilizar todos os meios válidos para identificar os usuários, bem como solicitar dados e documentos adicionais que julgar pertinentes para a verificação dos dados informados.
2.5 Caso a GigU detecte dados incorretos ou inverídicos, ou ainda, se os usuários recusarem-se a enviar documentos quando solicitados, a GigU reserva-se o direito de suspender temporariamente ou cancelar definitivamente o cadastro, sem aviso prévio e sem prejuízo de outras medidas que possam ser aplicáveis.
2.6 O cadastro realizado na Plataforma GigU é pessoal e intransferível, sendo proibido o fornecimento da senha a terceiros. O usuário acessará seu cadastro mediante o uso de um endereço de e-mail e uma senha definidos por ele, comprometendo-se a não compartilhá-los com terceiros, assumindo total responsabilidade pelo uso de seu cadastro, cuja senha deve ser de seu conhecimento exclusivo.
2.7 aso o usuário perceba qualquer uso indevido de seu cadastro, é seu dever informar imediatamente a GigU sobre o fato, por meio do site. Ressalta-se que o usuário será o único responsável por qualquer uso indevido do cadastro, uma vez que a senha utilizada deve ser de seu conhecimento exclusivo.
3.1 Uma vez concluído com sucesso o CADASTRO do USUÁRIO, este se obriga a não divulgar login e senha de acesso a terceiros, nem permitir o uso dessas informações por terceiros, assumindo a responsabilidade pelas consequências do uso do login e senha sob sua titularidade.
3.2 É obrigação do USUÁRIO fornecer informações cadastrais absolutamente verídicas e precisas, sendo ele o único e integral responsável (em todas as esferas legais) por todo o conteúdo que fornecer no item de cadastro, mantendo-o atualizado.
3.3 O USUÁRIO também se obriga a assumir todas as responsabilidades, exemplificativamente, mas não se limitando a, matérias cíveis ou criminais, decorrentes da expressão de opiniões, comentários, informações ou notícias eventualmente compartilhadas na Plataforma e pelos danos respectivos causados a terceiros. Da mesma forma, obriga-se por todas as suas ações e condutas realizadas no Estabelecimento, isentando a GigU de qualquer obrigação, co-obrigação ou solidariedade.
3.4 O USUÁRIO concorda com o uso de informações de avaliações e feedbacks de conteúdo postado na plataforma, conforme descrito nos POLÍTICA DE PRIVACIDADE da GigU, não opondo-se ou considerando-os violadores de quaisquer direitos de personalidade.
3.5 Informar imediatamente à GigU sobre qualquer conduta de má-fé por parte de usuários terceiros, informações falsas, discurso de ódio, fake news, violação de direitos autorais ou direitos de personalidade de terceiros, bem como qualquer má prestação de serviço ou defeito de produto por terceiros, especialmente aqueles realizados pelos Estabelecimentos, para que as responsabilidades sejam apuradas.
3.6 Informar, às suas próprias custas (como, mas não limitado a adesivos, informações destacadas no veículo, consentimento prévio, entre outros), sobre a captura de imagens de terceiros através de aplicativos e plataformas fornecidos pela GigU, bem como obter autorizações para o uso e destino dessas imagens e dos direitos de personalidade (nome, voz, imagem) desses terceiros.
4.1 Disponibilizar no aplicativo e outras plataformas da GigU um espaço virtual que permita ao USUÁRIO devidamente cadastrado visualizar conteúdos, imagens, informações, promoções, ofertas, redes de Estabelecimentos cadastrados, comentários e outros temas na Plataforma.
4.2 Proteger, por meio de armazenamento em servidores ou quaisquer outros meios magnéticos de alta segurança, a confidencialidade de todas as informações e cadastros relativos aos USUÁRIOS, bem como valores pertinentes às operações financeiras decorrentes da operacionalização dos serviços previstos no presente TERMO. Contudo, não será responsável pela reparação de danos decorrentes de invasões ou cooptação de dados por terceiros que, ao quebrarem os sistemas de segurança, conseguirem acessar essas informações.
5.1 O uso da Plataforma GigU permite ao USUÁRIO desfrutar e ter acesso a vários conteúdos, benefícios e descontos. Este serviço opera em um modelo Freemium, oferecendo acesso básico gratuitamente com a opção de fazer upgrade para uma assinatura turbo. A assinatura turbo, que concede acesso a todos os conteúdos e funcionalidades, é baseada em um modelo de assinatura mensal. O preço, as formas e os meios de pagamento estão disponíveis por meio do aplicativo para smartphones e tablets, bem como pelo site e outros domínios e subdomínios da GigU.
5.2 O USUÁRIO declara e reconhece que a GigU pode, a qualquer momento, alterar, aumentar ou diminuir os valores contidos na Plataforma, bem como as ofertas, descontos, promoções, benefícios e lista de Estabelecimentos, considerando que são fornecidos por terceiros, entretanto, com notificação prévia aos USUÁRIOS.
5.3 O USUÁRIO pode cancelar a assinatura da Plataforma a qualquer momento, independentemente do pagamento de multa, sendo devido apenas o valor referente ao mês em andamento. Consequentemente, o acesso ao dutos e Serviços for geral contidos na Plataforma será negado.
5.3.1 No caso de o USUÁRIO ter assinado Planos Pré-Pagos, no momento do cancelamento, não será admitido reembolso pelos meses já pagos antecipadamente. Nesse cenário, o USUÁRIO poderá usufruir da Plataforma até o vencimento dos meses pagos até o momento.
5.4 A critério exclusivo da GigU, pode ser concedido ao USUÁRIO um período de teste (“Trial”), consistindo no uso da Plataforma e seus respectivos Planos, pelo USUÁRIO, por até 7 (sete) dias, sem custos. No entanto, para ativar o modo Trial, o USUÁRIO deve validar um dos Planos da Plataforma por meio de um cartão de crédito válido. Ao final do período de Trial, caso o USUÁRIO não manifeste interesse na suspensão, a cobrança será iniciada automaticamente, aplicando-se, se for o caso, os termos da Cláusula 5.3.
6.1 Este TERMO DE USO poderá ser atualizado ou modificado a qualquer momento, cabendo aos USUÁRIOS verificá-lo sempre que efetuar o acesso ao GigU. Navegar ou interagir com a GigU logo após sua atualização ou modificação será interpretado como uma concordância tácita às novas regras adotadas.
6.2 Devido a regras internas, há categorias de negócios que não são aceitas pela GigU e, portanto, estão proibidas de utilizar nossos serviços. Ao criar uma conta em nossa plataforma, você confirma que aceita nossos Termos de Serviço e que não se envolve nas seguintes atividades: Dropshipping; Drogas; Armas e munições; Produtos ou serviços ilegais; Pornografia ou conteúdo adulto; Qualquer produto ou serviço que infrinja direitos autorais, marcas registradas ou leis comerciais de terceiros.
6.3 Qualquer informação falsa, discurso de ódio, ofensas em geral, calúnia, injúria, difamação, roubo, assalto, vandalismo e qualquer tipo de reclamação de qualquer natureza são de inteira responsabilidade do USUÁRIO, respondendo por quaisquer perdas ou danos gerados direta ou indiretamente, sem qualquer vínculo ou assunção de responsabilidades pela GigU, uma vez que esta é uma plataforma de mediação.
6.4 No caso de ações judiciais movidas contra a GigU devido a conteúdo impróprio, manifestamente imoral ou ilegal, má prestação de serviços e defeitos em produtos, será de responsabilidade de quem gerou a conduta assumir total responsabilidade, incluindo todas e quaisquer despesas, inclusive honorários advocatícios, sendo também incluído como parte ré no referido processo judicial.
6.5 O USUÁRIO licencia todos os direitos autorais incidentes em textos, fotos, desenhos, áudios, vídeos postados na plataforma, para uso global, irrevogável e inalterável, sem limitação de tempo ou ocorrências, em qualquer mídia, modalidade ou suporte, isentando a GigU de qualquer uso inadequado por terceiros, conforme previsto no item 6.5 acima.
6.6 O USUÁRIO declara estar ciente de que conteúdos publicitários e promocionais em geral podem ser exibidos na Plataforma, não tendo direito a recebimentos financeiros por publicações, cliques, acessos ou percentuais, não obstante os referidos anúncios ou promoções serem exibidos junto com as informações, artigos, textos, nomes, imagens ou dados existentes na Plataforma.
6.7 A GigU, como mera provedora da Plataforma e de suas ferramentas tecnológicas, não se responsabiliza pelo uso indevido, para fins ilegais ou inapropriados, da mesma, incluindo a captura de imagens de terceiros pelo USUÁRIO sem seu consentimento prévio.
6.8 O USUÁRIO declara ter lido, entendido e aceito todas as regras, condições e obrigações estabelecidas neste TERMO.
6.8 Os USUÁRIOS deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através do E-mail: contact@gigu.co
7.1 O presente TERMO será interpretado segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca do Rio de Janeiro, para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
Atualizado em 25 de Outubro de 2024